Trabalhou Grávida e Não Recebeu Salário-Maternidade?

Mais de 40% das gestantes brasileiras enfrentam negativas indevidas do INSS. Se você contribuiu para a Previdência, pode ter direito ao benefício mesmo desempregada, MEI ou autônoma. Atendemos em todo o Brasil.

Com mais de 10 anos de atuação em Direito Previdenciário, nosso escritório é especializado em casos de Salário-Maternidade, benefício fundamental para gestantes e mães que contribuíram para a Previdência Social.

Já analisamos mais de 500 casos de mulheres que tiveram seus direitos negados ou que desconheciam completamente as possibilidades de acesso ao benefício. Nossa missão é orientar de forma clara e transparente sobre as possibilidades legais de cada situação, sempre com respeito à ética profissional e sem promessas irreais.

Atuamos em todas as fases do processo: desde a análise preliminar de documentos e histórico contributivo, passando pelo requerimento administrativo junto ao INSS, até a defesa judicial quando necessário. Nosso compromisso é com a verdade sobre seu caso e com o esclarecimento completo sobre requisitos, prazos e expectativas reais.

Miguel Machado

Advogado Especialista em INSS

Você passou por uma dessas situações?

Se SIM, você pode ter direito ao salário maternidade…

Contribuiu como MEI por pelo menos 10 meses antes do parto, mas teve o benefício negado?
Trabalhou com carteira assinada e foi demitida durante a gravidez ou logo antes dela?

Era autônoma e pagou INSS regularmente, mas disseram que você não tem direito?
Teve o período de graça ignorado pelo INSS na análise do seu caso?
Trabalhou anos informalmente e depois regularizou a situação, mas não reconheceram o período anterior?
Recebeu negativa por “falta de documentos” que a empresa não forneceu ou extraviou?
Foi orientada incorretamente sobre prazos e requisitos e perdeu o momento de solicitar?

Como Podemos Ajudar No Seu Caso

Análise Técnica Detalhada

Cada caso de salário-maternidade é único. Analisamos sua situação previdenciária completa, histórico de contribuições, tipo de vínculo empregatício e possibilidades legais específicas para o seu perfil.

Orientação Clara Sobre Direitos

Explicamos em linguagem acessível quais são seus direitos, os fundamentos legais aplicáveis, prazos a serem observados e as melhores estratégias para cada fase do processo.

Comunicação Transparente e Acessível

Compreendemos o momento delicado que você está vivendo. Nosso atendimento considera a urgência, a ansiedade e as necessidades especiais de gestantes e mães recém-nascidas.

Como funciona nosso atendimento

Processo Transparente em 3 etapas Simples

01

Análise Inicial

Através de um atendimento inicial, você apresenta sua história, os documentos que possui e as dificuldades enfrentadas. Analisamos seu histórico previdenciário, CNIS e situação atual para identificar se há direito ao benefício.

02

Orientação Jurídica

Explicamos se você tem direito ao salário-maternidade, quais os fundamentos legais, qual a melhor estratégia (administrativa ou judicial) e quais são as reais possibilidades do seu caso. Transparência total, sem falsas expectativas.

03

Defesa dos seus Direitos

Com sua autorização, protocolamos o requerimento ou a ação, acompanhamos todo o tramite, elaboramos recursos se necessário e defendemos seus interesses até a concessão do benefício ou esclarecimento definitivo da situação.

Perguntas frequentes

Faz um tempo que meu bebê nasceu. Ainda posso buscar meus direitos?

Sim. O prazo para pedir o salário-maternidade é de até 5 anos após o parto ou adoção. Se você teve o benefício negado ou nem chegou a solicitar dentro desse período, ainda é possível buscar seus direitos. Cada caso é analisado individualmente para verificar a viabilidade.

Já voltei a trabalhar. Ainda assim tenho direito ao benefício?

O fato de ter voltado a trabalhar não elimina seu direito ao salário-maternidade referente ao período em que deveria ter recebido. Se você tinha os requisitos na época do parto, pode buscar o pagamento retroativo do benefício.

Não tenho todos os documentos. Posso dar entrada mesmo assim?

Sim. Existem formas alternativas de comprovar vínculos e contribuições. O CNIS (cadastro de informações sociais) tem seu histórico, extratos do FGTS servem como prova, e em muitos casos é possível usar testemunhas e documentação indireta. Cada situação permite estratégias específicas.

Quanto custa para buscar meus direitos? Preciso pagar algo antecipado?

Trabalhamos com diferentes modalidades. A primeira análise permite entender se há viabilidade no caso. Os honorários são sempre transparentes, explicados previamente, e em ações judiciais muitas vezes trabalhamos com percentual sobre o êxito. Cada caso é único e será apresentada a forma mais adequada.

Era MEI com contribuições irregulares. Tenho direitos?

Depende da sua situação específica. MEI precisa ter pelo menos 10 contribuições antes do parto. Se há atraso, é possível regularizar em alguns casos. Se você manteve a qualidade de segurada mesmo com irregularidades, pode ter direito. Análise detalhada é fundamental.

Qual valor posso receber de salário-maternidade?

O valor varia conforme seu vínculo: empregadas CLT recebem o último salário integral; MEI e autônomas recebem com base na média de contribuições; o benefício dura 120 dias na maioria dos casos. Valores específicos dependem da análise individual de cada situação.

Quanto tempo demora o processo?

No INSS, o prazo pode variar de 30 dias até alguns meses, dependendo da complexidade e da necessidade de recursos. Em processos judiciais, pode levar de 6 meses a 2 anos. Cada caso tem suas particularidades que influenciam no tempo de tramitação.

Como provo que trabalhei e contribuí?

O CNIS é a principal fonte de informação sobre contribuições. Além disso, carteira de trabalho, holerites, recibos de pagamento, extratos do FGTS, declarações, testemunhas e até conversas digitais podem servir como prova. Cada tipo de documento tem seu peso jurídico específico.

A primeira consulta é gratuita?

O atendimento inicial permite avaliar sua situação e verificar a viabilidade do caso. Essa análise preliminar pode ser realizada sem custo, justamente para você entender se há direito antes de qualquer comprometimento. Entre em contato para mais detalhes sobre o processo.

Você merece o melhor atendimento!

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