Na teoria, a penhora pode recair sobre valores em conta. Na prática, a jurisprudência tem reconhecido que o bloqueio total que inviabiliza a empresa é desproporcional. Muitos juízes liberam um percentual do faturamento (geralmente 30-50%) para manutenção da atividade — folha de pagamento, fornecedores essenciais, impostos correntes.

É muito difícil, mas existem saídas:

• Liberação judicial de parte do faturamento
• Abertura de conta em outro banco (em alguns casos)
• Substituição da penhora por outros bens
• Negociação com o credor para desbloqueio parcial

O ideal é agir juridicamente o mais rápido possível para normalizar a situação.

Isso acontece quando há “desconsideração da personalidade jurídica” — mas nem sempre é feita corretamente. É possível questionar se o bloqueio dos bens pessoais é legal, especialmente para valores impenhoráveis como salário e aposentadoria.

Sim, em várias situações:

• Se houve excesso de penhora (bloquearam mais que a dívida)
• Se o bloqueio total inviabiliza a empresa
• Se há valores impenhoráveis na conta (salários de funcionários que ainda não foram pagos, por exemplo)
• Se a dívida está prescrita ou há valores indevidos

Mesmo quando a dívida existe, há formas de liberar pelo menos parte dos valores.