NÃO. Salário, aposentadoria, pensão e benefícios do INSS são impenhoráveis por lei. Se bloquearam, é ilegal e você tem direito à liberação imediata. Essa é uma das situações com maior taxa de sucesso.

NÃO. A penhora deve se limitar ao valor da dívida + juros e custas processuais. Qualquer valor acima disso é “excesso de penhora” e deve ser liberado. Esse pedido costuma ser atendido rapidamente pelos juízes.

Depende do caso, mas:

• Bloqueio de salário/aposentadoria: geralmente 2-5 dias úteis
• Excesso de penhora: 3-7 dias úteis
• Outros casos: 1-3 semanas

Trabalhamos com pedidos de urgência (tutela antecipada) para acelerar ao máximo.

Importante: quanto antes você buscar orientação, mais opções de defesa existem.

Isso é comum. Muita gente descobre o bloqueio antes de saber qual é a dívida. Consigo identificar rapidamente qual processo causou o bloqueio e avaliar as possibilidades de defesa e desbloqueio.

Não necessariamente. Existem várias formas de desbloquear sem pagar:

• Se o valor é impenhorável (salário, poupança até 40 SM)
• Se houve excesso de penhora
• Se a dívida está prescrita ou é indevida
• Se há nulidade no processo

Mesmo quando a dívida é devida, é possível negociar a substituição da penhora por pagamento parcelado.